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Karol Menezes
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Karol Menezes
OAB 399.616/SP
VERIFICADO
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Karol Menezes
Artigo ·
há 9 anos
Tipos de testamento e seu histórico
TIPOS DE TESTAMENTO De acordo com Venosa, “Testamento é um dos atos mais solenes de nosso direito privado e para que tenha validade e seja eficaz, sua forma precisa obedecer as formalidades previstas...
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Karol Menezes
Artigo ·
há 9 anos
Direitos e garantias fundamentais
História dos Direitos fundamentais: A história dos direitos fundamentais pode ser tirada desde a Grécia antiga e se desenvolvendo desde então. Contudo, os doutrinadores desta matéria costumam dividir...
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Karol Menezes
Artigo ·
há 9 anos
Requisitos Usucapião Familiar
USUCAPIÃO FAMILIAR Fundamentação: artigo 1.240-A Código Civil Requisitos: ser o imóvel propriedade comum do ex casal, comprovado através da matrícula do imóvel; imóvel de até 250m2; utilização do...
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